Contarato apresenta relatório para destravar votação da PEC 19

Mobilização da Enfermagem abriu diálogo com o Senado para votar o reajuste do Piso Salarial

26.03.2026

Relator da PEC-19, senador Fabiano Contarato

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta semana novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.

A proposta atende pactuação com o Congresso Nacional para avanço da emenda, que prevê reajuste do piso, após a Marcha em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem e pela Aprovação da PEC 19, que reuniu 5 mil profissionais em Brasília. A PEC 19 estava parada desde dezembro de 2024 na CCJ.

“Confio que a PEC 19 vai se tornar realidade. A Enfermagem se mobilizou para garantir que a PEC não se torne mais um projeto engavetado no Congresso Nacional. Juntos, somos mais fortes”, afirma o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri. Com participação de deputados federais, a marcha ampliou diálogo com o parlamentares para destravar a votação.

“O reajuste do Piso da Enfermagem é urgente, ou essa conquista histórica pode ser tornar inócuo”, avalia Neri. Sem correção inflacionária, o piso já perdeu quase 1/4 do poder de compra desde a aprovação.

O novo relatório, apresentado nesta terça (24/3), prevê o reajuste anual do piso, não inferior à inflação, e sua aplicado à jornada de 36h semanais. Atualmente, o Piso tem como referência a jornada de 44h semanais.

A luta pelo Piso da Enfermagem também exigiu ampla pactuação, liderada pelos Conselhos de Enfermagem, com amplo apoio dos profissionais, ouvidos em consulta pública.