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Diretrizes nacionais reforçam cuidados para prevenir a transmissão vertical do HIV

A contraindicação da amamentação integra o conjunto de medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para proteger a saúde da criança e fortalecer a assistência prestada pela Enfermagem

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26.06.2026

As diretrizes do Ministério da Saúde reforçam a prevenção da transmissão vertical do HIV como uma prioridade para proteger a saúde de mães e crianças. Diante desse cenário, a Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reforça a importância de que os profissionais de Enfermagem atuem de forma alinhada às evidências científicas e às normas do Ministério da Saúde, que orientam que pessoas vivendo com HIV não devem amamentar, mesmo quando apresentam carga viral indetectável.

Segundo a Câmara Técnica, a atuação da Enfermagem é decisiva em todas as etapas do cuidado, desde o pré-natal até o acompanhamento do recém-nascido, garantindo acolhimento, educação em saúde e assistência qualificada às gestantes, puérperas e suas famílias. “A prevenção da transmissão vertical do HIV depende da atuação integrada das equipes de saúde e do compromisso com as evidências científicas. A Enfermagem está na linha de frente desse cuidado, orientando, acolhendo e contribuindo para que as diretrizes nacionais sejam aplicadas de forma ética, segura e humanizada. Proteger a criança começa ainda no pré-natal e passa pela informação qualificada oferecida às famílias”, afirma Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara.

A orientação integra o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Além da contraindicação da amamentação, o documento prevê medidas como diagnóstico precoce da infecção, tratamento antirretroviral durante a gestação, manejo adequado no parto, profilaxia do recém-nascido e acompanhamento da criança exposta ao vírus.

Embora alguns países tenham adotado protocolos que permitem a amamentação em situações específicas, mediante decisão compartilhada entre a pessoa vivendo com HIV e a equipe de saúde, o Ministério da Saúde mantém a contraindicação no Brasil. A recomendação considera que ainda existe risco residual de transmissão pelo leite materno e que o Sistema Único de Saúde oferece alternativas seguras para a alimentação infantil, além de acesso universal ao tratamento antirretroviral, em alinhamento às Diretrizes para a Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problemas de Saúde Pública no Brasil até 2030, que apontam a prevenção da transmissão vertical como uma das prioridades para alcançar as metas nacionais de controle da infecção.

As diretrizes também orientam que a lactação seja inibida ainda na maternidade, quando indicado, e estabelecem condutas para situações de exposição do recém-nascido ao leite materno, incluindo a interrupção imediata da amamentação, avaliação para profilaxia pós-exposição (PEP) e acompanhamento clínico da criança. Outro ponto de atenção é a infecção materna adquirida durante o período de amamentação, situação que aumenta o risco de transmissão em razão da elevada carga viral característica da fase aguda da infecção.

Nesse contexto, a Enfermagem exerce papel estratégico na prevenção da transmissão vertical do HIV. Além da assistência clínica, os profissionais incentivam a testagem durante o pré-natal, orientam sobre a adesão ao tratamento, esclarecem dúvidas e oferecem acolhimento humanizado, contribuindo para uma assistência segura e livre de estigmas.

O fortalecimento dessa atuação também integra iniciativas institucionais do Cofen. Em parceria com o Ministério da Saúde, a autarquia desenvolve ações voltadas à qualificação da Enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no enfrentamento do HIV, das hepatites virais, da tuberculose e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Fonte: Ascom/Cofen - Tânia Moraes