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Cofen, Aben e UFRGS discutem planejamento e fiscalização das novas diretrizes da Enfermagem

Novas Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem são fruto de 14 anos de mobilizações e colocam no centro da formação as necessidades da Saúde Coletiva

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16.06.2026

O vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Daniel Menezes, a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Rio Grande do Sul (Aben-RS), Dagmar Kaiser, e a diretora da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Virgínia Moretto se reuniram nesta sexta-feira (12/6) para discutir o planejamento e a fiscalização das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de Enfermagem, Dagmar Kaiser.

As novas diretrizes, que consagram o ensino presencial e fortalecem estágio e atividades de extensão, com foco nas necessidades da Saúde Coletiva, foi um marco para a Enfermagem. Rubricadas por dirigentes do Cofen, Aben, Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), Conselho Nacional de Educação (CNE), Ministério da Saúde e outras entidades, as diretrizes são fruto de 14 anos de estudos e mobilização.

“A homologação marca o início da implementação dessas mudanças em todo o país”. “É uma conquista que reforça o papel histórico das entidades de classe e das instituições de ensino na promoção de uma formação ética, crítica e presencial, comprometida com a valorização da Enfermagem brasileira e com o direito universal à saúde e à educação”, afirmou Dagmar Kaiser.

Para a presidente da Aben-RS, “a participação do Cofen no alinhamento acentua a importância de uma fiscalização rigorosa durante esse período de transição, resguardando a segurança do paciente e garantindo que os estudantes de graduação e pós-graduação tenham acesso a uma preparação robusta”.

“O fortalecimento da Enfermagem passa, necessariamente, pelo diálogo entre as entidades representativas e as instituições de ensino. A construção de uma formação cada vez mais qualificada, crítica e comprometida com as necessidades da população exige união de esforços entre o ensino e as representações da categoria”, reforçou Daniel Menezes.

O que muda na formação de Enfermagem?

As novas diretrizes estabelecem o ensino presencial obrigatório, conforme decreto presidencial 12.456/2025, e reforçam as atividades práticas. Aumentam a carga horária mínima de estágio supervisionado, que passa a ser distribuído de forma equitativa entre Atenção Primária à Saúde (APS) e atenção hospitalar de média complexidade. As DCNs também limitam o número máximo de estudantes por supervisor de estágio e enfermeiro preceptor.

A extensão universitária, que conecta a universidade à sociedade, passa a ser obrigatória na formação. Atividades como cursos, oficinas, congressos, ações culturais e projetos de impacto social devem corresponder a um percentual mínimo de 10% da carga horária total dos cursos de Enfermagem. 

A formação passa a ser organizada em cinco grandes áreas: cuidado de Enfermagem; gestão do cuidado e dos serviços; desenvolvimento profissional; pesquisa em Enfermagem e Saúde; educação em Saúde. A carga horária total permanece a mesma, de 4000 horas, integralizadas ao longo de cinco anos. O trabalho de conclusão de curso (TCC) permanece obrigatório, sendo possível diversas modalidades, como monografia, relatório de pesquisa, artigo, entre outros. As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para se ajustarem às novas diretrizes.

Fonte: Ascom/Cofen - Clara Fagundes