Exame de Proficiência em Enfermagem é debatido como instrumento de qualificação profissional

Especialistas discutiram mecanismos de avaliação de competências, regulação profissional, educação continuada e pós-graduação como estratégias para o fortalecimento da Enfermagem brasileira

16.06.2026

A discussão sobre a implementação do Exame de Proficiência em Enfermagem marcou os debates do segundo dia do I Seminário Nacional de Educação em Enfermagem (I Seneenf), realizado nesta terça-feira (16/6), em Foz do Iguaçu (PR). O tema abordou mecanismos capazes de fortalecer a qualidade da formação profissional e garantir maior segurança à sociedade.

Durante a mesa-redonda “Exame de Proficiência em Enfermagem: fomentando a regulação para registro profissional nos Conselhos Regionais de Enfermagem”, os palestrantes discutiram o exame como ferramenta de avaliação das competências adquiridas ao longo da formação, contribuindo para assegurar que os profissionais ingressem no mercado de trabalho com conhecimentos, habilidades e atitudes compatíveis com as exigências do exercício profissional.

O debate também abordou os desafios relacionados à expansão dos cursos de Enfermagem no país, a necessidade de fortalecimento dos processos de avaliação da formação e o papel dos Conselhos de Enfermagem na defesa da qualidade do ensino e da segurança do paciente.

Participaram da mesa a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (oren-CE), Natana Pacheco; a representante da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano; a representante da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), Kenia Lara da Silva; e a segunda-tesoureira do Cofen, Ellen Peres.

Formação continuada e fiscalização

A programação teve início com a mesa-redonda “A formação continuada na regulação e na fiscalização dos profissionais de Enfermagem: o papel das instituições de educação e de saúde”. O debate reuniu Célia Alves Rozendo, da Associação Brasileira de Enfermagem; Erika Rodrigues de Almeida, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação em Saúde do Ministério da Saúde; Eliana Cássia de Souza, do Instituto Tecnológico Educacional da Amazônia/Centec; e Maria Soraya Pereira Franco Adriano, do Centro Profissional e Tecnológico da Universidade Federal da Paraíba. A coordenação foi do professor Pedro Fredemir Palha, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Os palestrantes destacaram a importância da integração entre instituições formadoras, serviços de saúde e órgãos reguladores para garantir a atualização permanente dos profissionais e a qualidade da assistência prestada à população. Também defenderam a educação continuada como elemento essencial para acompanhar as transformações científicas, tecnológicas e assistenciais que impactam o exercício profissional.

Educação continuada e responsabilidade ética

No período da tarde, especialistas discutiram a relação entre formação profissional, ética e segurança jurídica durante a mesa-redonda “A Educação Continuada como protagonista da disciplina ética: relação formação deficitária e riscos jurídicos para o profissional e para as instituições”.

Participaram do debate Sônia Acioli de Oliveira, da Associação Brasileira de Enfermagem; Maria Antonieta Rubio Tyrrell, da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro; o assessor legislativo do Conselho Federal de Enfermagem, Alberto Cabral; e Cristiano Bertolossi Marta, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro da Câmara Técnica de Gestão da Informação e Telessaúde do Cofen. A coordenação foi da segunda-secretária do Cofen, Helga Bresciani.

As discussões ressaltaram que fragilidades na formação podem resultar em riscos para pacientes, profissionais e instituições de saúde. O debate reforçou a necessidade de investimentos permanentes em qualificação profissional como estratégia para fortalecer a prática ética, reduzir ocorrências disciplinares e aprimorar a qualidade do cuidado.

Pós-graduação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde

Encerrando a programação do dia, a mesa-redonda “Da Especialização à Residência: a pós-graduação lato sensu como impulsionadora da qualidade e do cumprimento legal no exercício profissional de Enfermagem no Sistema Único de Saúde” contou com Fabiano Ribeiro dos Santos, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Ellen Peres, segunda-tesoureira do Cofen; Lívia Angeli Silva, da Associação Brasileira de Enfermagem; e Paola Alejandra Valenzuela Reyes, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. A coordenação foi da professora Rosimere Ferreira Santana, do Comitê de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Corporativa do Cofen.

Os participantes destacaram a importância das especializações e dos programas de residência para preparar profissionais aptos a responder às demandas cada vez mais complexas do Sistema Único de Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços, da gestão do cuidado e dos resultados em saúde. Também ressaltaram que a pós-graduação lato sensu desempenha papel estratégico no desenvolvimento de competências técnicas, científicas e gerenciais, fortalecendo a atuação da Enfermagem em diferentes níveis de atenção e promovendo uma assistência mais qualificada, segura e alinhada às necessidades da população.