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Representantes do Cofen são nomeados para Câmara Técnica da Anvisa

Colegiado composto por 12 membros reúne especialistas em direito e saúde pública

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01.10.2026

Dois membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) passaram integrar a Câmara Técnica de Direito Sanitário (CATDS) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O advogado Roberto Martins de Alencar Nogueira, e o integrante da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN/Cofen), Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, foram nomeados para um mandato de três anos no colegiado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 940, de 20 de agosto de 2026. De acordo com a Anvisa, a Câmara tem caráter consultivo e multidisciplinar e reúne especialistas em Direito, saúde pública e outras áreas para subsidiar normas e decisões da agência, além de questões relacionadas à judicialização da saúde.

Composta por 12 membros titulares e 11 membros suplentes, a CATDS deverá acompanhar tendências da jurisprudência nacional e internacional, produzir estudos sobre temas emergentes, e estimular a produção e a disseminação de conhecimento em Direito Sanitário. 

Confira os membros:

Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa) 
Membro titular – Fernando Mussa Abujamra Aith 
Membro suplente – Deisy de Freitas Lima Ventura 

Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Membro titular –  Roberto Martins de Alencar Nogueira 
Membro suplente – Osvaldo Albuquerque Sousa Filho 

Conselho Federal de Farmácia (CFF) 
Membro titular – Rodrigo Brito da Nova 
Membro suplente – Luiz Gustavo de Freitas Pires 

Conselho Federal de Medicina (CFM) 
Membro titular – Domingos Sávio Matos Dantas 
Membro suplente – Francisco Eduardo Cardoso Alves 

Conselho Federal de Odontologia (CFO) 
Membro titular – Marcondes Martins da Silva Júnior 
Membro suplente – Eliana Campelo Lago 

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) 
Membro titular – Fernanda Terrazas

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) 
Membro titular – Maria Cecília Martins Brito 
Membro suplente – Mônica de Oliveira Lima 

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU-Brasil) 
Membro titular – Marcelo Dayrell Vivas 
Membro suplente – Janaína Pontes Cerqueira 

Fundação Oswaldo Cruz – Brasília 
Membro titular – Sandra Mara Campos Alves 
Membro suplente – Roberta de Freitas Campos 

Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) 
Membro titular – Lenir dos Santos 
Membro suplente – Jordão Horácio da Silva Lima 

Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC) 
Membro titular – Yara Oyram Ramos Lima 
Membro suplente – Ediná Alves Costa 

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 
Membro titular – Daniel Silva Pereira 
Membro suplente – Matheus Presotto e Silva 

Fonte: Ascom/Cofen