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Conselheiro do Cofen debate papel da Enfermagem no cuidado paliativo em simpósio

Missão da Enfermagem é proteger a vida, garantindo que o alívio do sofrimento seja um direito soberano

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08.05.2026

O conselheiro federal e primeiro-tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), James Santos, representando o presidente Manoel Neri, participou da abertura do Simpósio Luso-Franco-Brasileiro sobre cuidados paliativos organizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento internacional, que ocorre no auditório da Biblioteca Unifor, de 6 a 8 de maio, reúne especialistas para debater inovação, tecnologia e práticas no cuidado em saúde.

Durante o evento, o conselheiro do Cofen destacou o papel da Enfermagem na assistência integral e humanizada a pacientes como forma de prevenir e aliviar o sofrimento desses indivíduos sem possibilidade de cura.

Para o conselheiro federal James Santos, a atuação da Enfermagem nos cuidados paliativos vai além da assistência clínica e está diretamente ligada à garantia de dignidade, conforto e qualidade de vida aos pacientes.

“Cuidar em Cuidados Paliativos não é sobre o fim, mas sobre a dignidade do agora. Com o Parecer 001/2026, a Enfermagem reafirma que sua missão não é apenas tratar uma patologia, mas proteger a vida em toda a sua jornada, garantindo que o alívio do sofrimento seja um direito soberano e não uma escolha opcional”, enfatizou.

O Cofen, por meio do Parecer Normativo 1/2026, normatizou a atuação da equipe de Enfermagem nessa prática de cuidado, em consonância com os princípios éticos e legais que regem o exercício profissional, previstos na Lei nº 7.498/1986, no Decreto nº 94.406/1987, e nas Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

Simpósio Luso-Franco-Brasileiro sobre cuidados paliativos

O evento é uma iniciativa do Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem (MPTIE), em parceria com a graduação em Enfermagem, e apoio da Escola Superior de Enfermagem do Porto (Portugal), Escola Superior de Saúde de Viseu (Portugal) e Universidade de Rouen (França).

Voltada para alunos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, a programação é formada por atividades práticas, conferências, lançamento de livro, mesas-redondas, painel científico e workshops.

Conceito de cuidados paliativos

Em consonância com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Política Nacional de Cuidados Paliativos – instituída em maio de 2024, pela Portaria GM/MS nº 3.681, do Ministério da Saúde, – define-se o cuidado paliativo como uma abordagem que promove a qualidade de vida de pessoas que enfrentam doenças que ameaçam a sua continuidade, e de seus familiares, por meio da prevenção e alívio do sofrimento mediante a identificação precoce, avaliação e manejo de sintomas físicos, psicossociais e espirituais. Trata-se de uma abordagem que se aplica a todos os ciclos de vida, em condições ameaçadoras à vida, crônicas ou agudas, e não somente no final da vida.

Fonte: Ascom/Cofen - Roberta Santos