---

Conselhos Regionais ampliam orientação sobre atuação da Enfermagem nas PICS

Manuais, guias e e-books com informações sobre regulamentação, evidências científicas, indicações e atuação profissional contribuem para a segurança jurídica e a autonomia de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem

---

28.09.2026

Conselhos Regionais de Enfermagem vêm ampliando as orientações aos profissionais que atuam com Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Nos últimos anos, Conselhos Regionais lançaram manuais, guias e e-books com informações sobre regulamentação, evidências científicas, indicações, segurança e possibilidades de atuação da Enfermagem na área.

As PICS integram as estratégias de cuidado em saúde e são ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, 29 práticas são reconhecidas pelo Ministério da Saúde, entre elas acupuntura, meditação, homeopatia, yoga, auriculoterapia e aromaterapia. A oferta está relacionada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), instituída em 2006.

Na Enfermagem, a atuação dos profissionais nas PICS é regulamentada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A Resolução Cofen 739/2024 estabelece normas para a atuação do enfermeiro nas práticas integrativas e complementares e também define aquelas em que técnicos e auxiliares de Enfermagem podem atuar, sob supervisão do enfermeiro, conforme sua formação e as atribuições profissionais previstas na legislação.

Com a ampliação da oferta das PICS nos serviços de saúde e também em consultórios e clínicas, a área passou a integrar diferentes possibilidades de atuação profissional. Nesse cenário, os Conselhos Regionais têm produzido materiais para auxiliar a categoria na compreensão das normas e dos requisitos necessários para uma prática segura.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) foi o primeiro a lançar uma publicação específica sobre o tema, em 2024. O “Manual de Práticas Integrativas e Complementares” reúne orientações sobre práticas como acupuntura, ayurveda, aromaterapia, biodança, dança circular, ozonioterapia, reflexologia, terapia floral e terapia comunitária integrativa. A publicação também apresenta legislações relacionadas às PICS e busca fornecer subsídios para a atuação dos profissionais de Enfermagem.

Em 2026, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) lançou o “Guia de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – Atuação Clínica, Humanização e Empreendedorismo”. A publicação foi apresentada durante o 4º Encontro de Práticas Integrativas do Coren-DF, realizado na sede do Cofen.

O guia reúne conteúdos sobre PICS, políticas públicas, bases científicas, respaldo legal, formação profissional e humanização do cuidado, além de informações relacionadas à atuação clínica e ao empreendedorismo na área.

Também em 2026, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) lançou um e-book sobre as PICS. O material “Práticas Integrativas e Complementares (PICs) para a Enfermagem – Guia para profissionais, gestores e estudantes” apresenta um panorama das práticas integrativas no Brasil e aborda aquelas presentes nos serviços de saúde da Região Sul, com conteúdos sobre Medicina Tradicional Chinesa, acupuntura, yoga, fitoterapia e plantas medicinais, meditação e reiki.

Para a coordenadora da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTPICS) do Cofen, Talita Pavarini, a produção de materiais orientativos pelos Conselhos Regionais contribui para ampliar o acesso dos profissionais às informações necessárias para a atuação na área.

“As PICS ampliam a cultura de cuidado, trazem autonomia na atuação da enfermagem, reconhecimento profissional e financeiro, além de fortalecer as bases do SUS, pois podem ser utilizadas tanto para a intervenção e tratamento, como na promoção e prevenção à saúde; em todos os níveis de atenção e ciclos de vida da população”.

As publicações dos Conselhos Regionais complementam as normas estabelecidas pelo Cofen e oferecem aos profissionais referências para a atuação nas PICS. A iniciativa também contribui para ampliar o conhecimento da categoria sobre formação, regulamentação e possibilidades de atuação em uma área que vem ganhando espaço nos serviços de saúde.

Fonte: Ascom/Cofen - Roberta Santos