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Enfermagem debate importância das PICs em audiência pelos 20 anos da política no SUS

O debate evidenciou a relevância das PICs para a promoção, proteção e recuperação da saúde no SUS, bem como a necessidade de fortalecimento da política para os próximos anos

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05.05.2026

Audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (5/5) debateu os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro reuniu especialistas, gestores e representantes de instituições para discutir avanços, desafios e perspectivas da política.

Representando o Cofen, a coordenadora da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTPICS), Talita Pavarini, destacou a capilaridade e o protagonismo da Enfermagem na oferta dessas práticas em todo o país. Segundo ela, a categoria está presente em todos os 5.570 municípios brasileiros e exerce papel central na implementação das PICs no SUS. “A Enfermagem brasileira soma mais de 3 milhões de profissionais e não há, no país, capilaridade comparável. Quando se fala em Práticas Integrativas no SUS, fala-se, em larga medida, da atuação da Enfermagem”, afirmou.

Ela apresentou dados que reforçam essa relevância como os mais de 963 mil procedimentos de PICs realizados por equipes de Enfermagem no SUS entre 2023 e 2024. “Apenas na Atenção Primária, cerca de 28% dos atendimentos são conduzidos por esses profissionais, com destaque para práticas como auriculoterapia, acupuntura, aromaterapia e imposição de mãos.

Talita também ressaltou o histórico de atuação do Cofen na regulamentação e fortalecimento das práticas integrativas: “Ainda em 1997, antes mesmo da criação da PNPIC, o Conselho já reconhecia a acupuntura como especialidade da Enfermagem”. Ao longo dos anos, o arcabouço normativo foi ampliado, com destaque para as Resoluções Cofen 581 e 585, de 2018, e a Resolução 739/2024, que normatiza a atuação da Enfermagem em todas as PICs.

Outro avanço citado foi a recente sanção da Lei 15.345/2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no Brasil, resultado de articulação conjunta entre o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e o Legislativo. Como encaminhamento, a coordenadora da Câmara defendeu a criação de uma linha de financiamento específica para as PICs na Atenção Primária à Saúde, com indicadores próprios, de forma a ampliar o acesso da população a essas práticas em todo o território nacional.

Autor do requerimento da audiência, o deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) resgatou a trajetória de consolidação das práticas integrativas no Brasil e sua atuação parlamentar na área. “Em abril de 2006, realizamos em Porto Alegre o Encontro Holístico, do qual emergiu a Carta de Porto Alegre, documento que propunha o reconhecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ao Ministério da Saúde. Anos depois, em 2017, tivemos a ampliação do escopo das PICs com a Portaria 849”, afirmou.

A audiência contou ainda com a participação de representantes do Ministério da Saúde, pesquisadores e profissionais com atuação em práticas integrativas, como a bióloga Jordana dos Santos; a psicóloga Nadia Regina Mileto; a naturopata Marta Helena Roani; o farmacêutico bioquímico Marcello Mascarenhas; o pesquisador Ricardo Monezi; a fisioterapeuta Taitiane Teixeira; além da diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Angela Fernandes da Silva.

Fonte: Ascom/Cofen - Tânia Moraes